Profissionais da esmola

 

(Fábio Soares| 19.08.2009)

 

Atrás de dinheiro fácil, vale fazer de tudo nas esquinas de São Paulo. Vale se fantasiar com uma roupa surrada ou vestir terno e gravata para impressionar. Vale fazer cara de pelo amor de Deus com criança no colo, cantarolar no farol ou até usar cadeira de rodas mesmo sendo capaz de andar. Durante dois meses a reportagem de VEJA SÃO PAULO constatou o sucesso dessas artimanhas ao acompanhar a rotina de sete pessoas que transformaram mendicância em profissão - ou seja, não se trata de miseráveis que não encontram outra forma de sobreviver. Todos têm residência fixa, alguns em bairros como Pinheiros e Vila Madalena, e declaram receber entre 30 e 100 reais por dia. Às vezes, fazem ponto em mais de um lugar. Sem nem sequer vender uma bala, essas pessoas faturam, numa estimativa conservadora, 600 reais por mês. Um bom negócio se comparado ao salário mínimo de 465 reais para uma jornada de oito horas por dia. "Eles se consideram honestos porque pedem e não roubam", afirma o psicanalista e professor César Eduardo Gamboa Serrano, autor de uma dissertação de mestrado pela USP sobre mendicância na capital. "Dizem que esmolam por circunstância da vida, apesar de parte deles não abandonar as ruas depois de passada a dificuldade temporária."

A fonte que alimenta a mendicância é vasta. Quatro em cada dez paulistanos dão esmola nos semáforos, segundo levantamento da prefeitura feito em 2005. Somados, calcula-se que os trocadinhos cheguem a 2 milhões de reais por mês, sem contabilizar doações de roupas ou brinquedos. Em dezembro, esse bolo costuma crescer 30%. "É um ciclo perverso", afirma o vereador e ex-secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Floriano Pesaro. "Em vez de ajudar, quem dá esmola faz da mendicância um trabalho rentável."

Idade avançada ou problemas físicos, usados freqüentemente como desculpa para justificar a situação da maioria desses pedintes, não os impedem de viajar horas de ônibus, da periferia até cruzamentos escolhidos a dedo pelo potencial lucrativo. "Antes eu pedia em Guaianases. Era bem mais perto, mas não dava dinheiro", conta Francisco Chagas Alves, portador de paralisia infantil. Há dois anos, ele pega dois ônibus e metrô para ir de Sapopemba, onde mora com duas filhas e paga aluguel de 250 reais, até a Praça Charles Miller, no Pacaembu. Percorre esse trajeto sobre um skate improvisado. O sacrifício vale a pena. "Tiro uns 700 reais por mês", conta. "Além disso, ganho pensão de um salário mínimo do INSS por causa do meu problema."

Mendicância deixou de ser contravenção penal há um mês. O artigo (60º) que previa prisão de quinze dias a três meses para a prática foi revogado no dia 17 de julho. Na verdade, trata-se da oficialização de algo que não passava pelas delegacias, muito menos chegava aos tribunais. Autor em 2001 do projeto para derrubar a lei, o então deputado federal Orlando Fantazzini defende o direito de quem pede esmola. "Eu não dou, mas não fazia sentido punir alguém por ser pobre", afirma o ex-parlamentar, atual secretário da Habitação de Guarulhos. "Se há gente que finge, cabe às prefeituras, e não à polícia, coibir." A coordenadora-geral da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social, Angela de Marchi, discorda. "Os agentes sociais não têm como identificar se os mendigos são ou não profissionais. A tarefa, nesses casos, é da polícia." A questão é delicada. "Como separar quem está precisando de ajuda por uma circunstância infeliz da vida daqueles que fizeram da mendicância um emprego?", escreveu o cronista de VEJA SÃO PAULO Ivan Angelo, em 2005. "A verdade é que está cada vez mais difícil confiar."

A prefeitura considera a campanha "Não dê esmola, dê futuro" a melhor forma de combater a mendicância, com foco na exploração do trabalho infantil. Firmou há quatro anos parcerias com setenta empresas, responsáveis pela produção do material publicitário. Um dos destaques foi o acordo com o Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, que levou o selo da campanha a boa parte dos 33.000 veículos da frota. Já o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo lançou a cartilha "Uma ação que vale um milhão", com informações sobre como doar parte do Imposto de Renda devido para associações assistenciais. Pelo que se vê nas esquinas, precisava ser feito mais. 

Em Uberlândia (MG), o promotor Marco Aurélio Nogueira tomou uma atitude inédita. Contabilizou 836 pessoas que pediam dinheiro nas ruas sem precisar e as processou por "perturbação da tranqüilidade", contravenção com pena prevista de quinze dias a dois meses de detenção. "O objetivo não era prender ninguém, mas inibir os farsantes, o que conseguimos fichando essas pessoas na delegacia." Pesquisa feita na cidade em 2005 apontou que 93% dos 2090 pedintes abordados não necessitavam de esmola para viver. "Encontramos gente ganhando 1800 reais por mês", lembra Nogueira. A ação funcionou. No ano passado, o número de processos despencou para dez. "As esmolas até ajudam na sobrevivência dos pedintes e de suas famílias, mas a longo prazo revelam ser muito mais um problema do que uma solução."

 

(“Vejinha” - http://vejasaopaulo.abril.com.br/revista/vejasp/edicoes/2126/profissionais-esmola-491734.html)

 

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